Segunda-feira, 27 de Julho de 2009

Reunião com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Belas

 

Exm.º Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Belas, Dr. Jorge Lucena,
 
Venho por este  meio solicitar que me seja concedida uma reunião com V. Ex.ª, no sentido de poder abordar diversos assuntos relacionados com o Bairro João da Nora.
 
O Bairro João da Nora encontra-se inserido na área da Junta de Freguesia de Belas, e é composto por habitações, que outrora foram de construção ilegal, todavia, em 2002, o referido bairro foi totalmente legalizado através de um processo de legalização, denominado por AUGE, na Câmara Municipal de Sintra, estando já uma grande parte das casas completamente legalizadas ou em processo de legalização final.
 
Neste sentido, à data referida foi criada uma comissão de moradores, que procederam ao respectivo processo de legalização do Bairro, tendo nessa altura os moradores pago do seu bolso, todas as infra-estruturas inerentes ao Bairro, que passaram pelo alcatroamento, esgotos, iluminação, etc….
 
Ora, findo todo este processo de legalização deixou de competir à referida associação de moradores continuar a recolher fundos junto dos ali residentes, pois o motivo que levou à sua criação estava dado como concluído, pois foi atribuída ao Bairro uma licença pela C.M. Sintra.
 
Assim sendo, a responsabilidade do bairro, passou a ser da Junta de Freguesia de Belas e da respectiva Câmara Municipal de Sintra, porém, nenhuma das duas se dignou até ao momento a ter qualquer intervenção no Bairro, deixando que este se degrade de dia para dia, levando a pensar quem aqui passa que este é um bairro social ou degradado, o que não corresponde à verdade.
 
Muito boa gente tenta associar o bairro, a um outro que antigamente viveu meias portas com este, que foi o Bairro Forno da Cal, onde aí sim existiam inúmeras pessoas a viver em condições completamente desumanas e degradantes, a quem a C.M. de Sintra, não deixou de dar casa e realojar na Urbanização das Campinas.
 
Apesar de nos termos visto livres do amontoado de barracas que era o Bairro Forno da Cal (não da população que ali residia que era um povo afável e com uma cultura apenas diferente da nossa), o nosso Bairro João da Nora, está a caminhar quase para a mesma situação, pois apesar de vivermos paredes meias com a cidade de Agualva Cacém, e pertencermos a uma das freguesias mais prestigiadas do País, ainda hoje, me pergunto, como será possível, no século XXI, ainda termos postes de electricidade em madeira com ligações com 40 anos e completamente danificadas, colocando mesmo em perigo a população que ali reside, postes de electricidade dentro de propriedades privadas (como é o caso de um poste que está danificado com pedaços de cimento a cair, e dentro do terreno privado do n.º2 da Av. 25 de Abril); ainda hoje não é possível ter gás canalizado em todas as ruas do bairro, pois quando fizeram as ligações, ficaram a meio (as habitações da Rua 25 de Abril, nenhuma delas tem gás canalizado), sendo as pessoas obrigadas a carregar bilhas de gás até casa.
 
Outra situação bastante simples, mas que mostra uma vez mais a indiferença com que o nosso bairro é visto, é o facto de nem uma simples TVCabo existe, tendo as pessoas que optar por uma ligação por satélite (mas nós estamos em que aldeia?????).
 
Mais estranho ainda é que no Bairro em frente ao nosso (Urbanização da Anta ou até mesmo ao lado, na Idanha) tudo isso existe, só que quando chega ao nosso bairro parece que não vale a pena dar uma melhoria de vida a quem ali reside, pois parece que existe aqui uma fronteira que não se percebe.
 
Conforme já foi por mim exposto anteriormente, o Bairro João da Nora, apesar de fazer parte da freguesia de Belas, nunca foi alvo de qualquer intervenção por parte de V. Ex.ª, em nenhuma matéria, encontrando-se com inúmeros problemas por resolver, nomeadamente:
 
·         Tem arruamentos completamente danificados (outros ainda hoje não estão completamente alcatroados, como é o caso da Rua 25 de Abril, junto ao n.º 2, que se encontra em terra batida);
·         A agravar o já avançado estado de degradação do piso alcatroado, ainda assim os camiões que trabalham na construção do IC16, têm acabado de destruir por completo a nossas estradas, sem se verificar qualquer vontade de reporem o que estão a danificar, que tanto nos custou a pagar.
·         Os passeios estão completamente destruídos em quase todas as artérias do bairro, obrigando crianças e idosos a circular pela faixa de rodagem com as implicações graves daí inerentes, pois estão sujeitas a ser atropeladas a qualquer momento;
·         Não existe uma única passadeira no bairro, nem sinalização adequada, nomeadamente nas transversais da Rua Catarina Eufémia, originando por isso alguns acidentes de viação, que poderiam ser resolvidos com sinalização adequada, passando, salvo douta opinião,  pela colocação de sinais de Stop em todas as artérias adjacentes à citada artéria;
·         Não existe um único espaço verde no Bairro, que poderia passar pela colocação de algumas árvores;
·         A única cabine telefónica que existia no Bairro, na Rua 1º de Maio, foi totalmente vandalizada e nunca chegou a ser reposta;
·         O bairro tem duas entradas, uma pela Travessa Forno da Cal e outra pela Rua 1º de Maio com a Avenida Infante D. Henrique (por trás dos pavilhões onde antigamente estava instalada a SEAT), porém, esta última entrada encontra-se encerrada há cerca de 5 ou 6 anos, tendo sido ilegalmente fechada por um cidadão que diz que aquela parte da via pública lhe pertence, tendo para o efeito ali colocado umas pedras no meio da estrada. Ora, já alguém tomou alguma providência no sentido de dali serem retiradas as referidas pedras ou de colocar o referido cidadão em tribunal? Ou estamos à espera que passem os anos certos para que o referido senhor efectivamente possa vir a alegar Usucapião daquele espaço? Aquela passagem é de todos nós e uma vez mais não se viu até hoje, nem a C.M. de Sintra ter qualquer intervenção nem a nossa ilustre Junta de Freguesia através de V. Ex.ª;
·         No bairro não passa um único transporte público, o que, salvo melhor opinião e depois de consultada a VIMECA, poderiam começar a fazê-lo pela entrada da Av. Infante D. Henrique com a Rua 1º de Maio e saída na Travessa Forno da Cal, levando a uma melhoria de vida significativa para as pessoas mais idosas e crianças que todos os dias se deslocam quer para os Centros de Saúde ou de Ensino, respectivamente;
·         O Bairro tem iluminação insuficiente na rua, realçando o facto de na Rua 25 de Abril junto ao n.º 2, ainda hoje não existir um único poste de iluminação e as pessoas ali residentes entrarem no período nocturno sempre às escuras em casa, com o normal receio que daí advém;
·         Não existe qualquer policiamento no Bairro;
·         Existem algumas construções que efectivamente não estão legalizadas, nem serão passíveis de o ser, pois as dimensões com que se encontram construídas não vão ao encontro do que é exigido no processo de legalização imposto pela C.M. de Sintra, ainda assim, ali continuam, não sendo do conhecimento geral, que exista sequer qualquer processo de demolição daquelas construções que somente descredibilizam e dão má imagem ao Bairro João da Nora;
·         Outros terrenos mais parecem autênticos ferros velhos, sendo usados como depósitos de velharias e outros artigos como óleos e outros…..
·         Na rua 25 de Abril existe ainda um armazém, com ligação ao Bairro, ora após consulta de diversos documentos junto da Câmara Municipal de Sintra, até hoje nunca percebi como tal pode acontecer, pois nem os armazéns estão legais, assim como aquela ligação ao bairro somente poderá ser clandestina.
 
Interrogo-me o porque será que não podemos ter acesso a pequenas mordomias hoje vulgares em qualquer casa de família, que passam por uma ligação TVCabo, ou gás canalizado, transportes públicos, etc…
               
                Ainda assim, não poderia de deixar de fazer uma pequena referência a um outro bairro, também ele da freguesia de Belas, que passa pelo Belas Club de Campo. Ora passei recentemente por esse bairro, e apesar de ser muito mais recente que o pequenino Bairro João da Nora, e nalguns casos não existir sequer quaisquer tipo de licenças, o citado bairro, ainda assim tem postes de iluminação decentes, tem gás canalizado, tem arruamentos decentes, resumindo, tem tudo e mais alguma coisa, e nós???????
 
Onde está a justiça? ou será que o Bairro João da Nora não faz parte do mapa da Junta de Freguesia de Belas, pois meu ilustre Presidente, desculpe que lhe diga, mas até faz, mas é somente ai que ele tem alguma relevância pois no que diz respeito a ali existir uma intervenção sua, até hoje, nada.
 
Gostaria ainda de lhe dar a conhecer, que os cidadão que habitam o Bairro João da Nora, são todos eles de nacionalidade portuguesa e recenseados junto da freguesia de Belas, tendo por isso direitos iguais a todos os outros que habitam nas redondezas, em especial na mesma freguesia, contudo, estes cidadãos, onde me incluo-o, vêm-se descriminados e tratados de forma diferente, quando aquilo que somente querem é ser ratados de forma igual a tantos outros.
 
Sr. Presidente, não queremos um Campo de Golf, nem nada de transcendente, apenas pretendemos ter uma pequena melhoria de vida, passando por poder ter acesso às coisas mais banais e usuais em qualquer casa de família.  
 
Exmo Sr. Presidente de Junta, é por estes e outros motivos que gostaria de lhe poder pessoalmente dar a conhecer os problemas do Bairro João da Nora, uma vez que inúmeras têm sido as reclamações junto de V. Ex.ª, e até hoje nada surtiu efeito.
 
Com os melhores cumprimentos,
publicado por heldercristovao às 20:19
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1 comentário:
De Luis Miguel Fernandes a 5 de Setembro de 2016 às 12:16
Bom dia.
Sabe se o bairro ainda é uma AUGI ou já está totalmente legalizado?
Sabe se os terrenos já têm alvará de loteamento?

Obrigado


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